Origem

A Nicarágua foi o primeiro país na América Central a solicitar assistência da OEA para resolver o problema das minas. Em agosto de 1991, o Secretário-Geral da OEA, João Clemente Baena Soares respondeu a um pedido da Nicarágua solicitando à Junta Interamericana de Defesa (JID) que realizasse um estudo sobre o assunto e apresentasse recomendações sobre possíveis soluções. A JID criou uma comissão especial para elaborar um estudo técnico quanto às necessidades da Nicarágua e requisitos de assistência. EM dezembro de 1991, a JID concluiu o estudo, que recomendou a realização de uma iniciativa com um custo aproximado de 1,6 milhões de dólares iniciais.

Posteriormente, durante a Assembléia Geral da OEA realizada em Manágua, em maio de 1992, os Estados membros adotaram a Resolução 1191, manifestando apoio ao processo de paz na América Central e reconhecendo os esforços da JID na Nicarágua. A resolução também estabeleceu um fundo especial para receber contribuições dos doadores internacionais com vistas a apoiar as operações de remoção de minas. Logo, vários países da América Central também solicitaram assistência da OEA na remoção de minas.

À medida em que os fundos eram arrecadados, a JID avançou com o plano na Nicarágua, para o qual solicitou aos Estados membros o envio de oficiais e suboficiais para participar na supervisão inicial dos sapadores nicaragüenses. A Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, Peru e Uruguai designaram pessoal militar para integrar a equipe de 15 (quinze) instrutores e supervisores. O governo dos Estados Unidos ofereceu-se para formar a equipe na Escola das Américas em Forte Benning, na Geórgia, e em abril de 1993, a equipe se instalou na Nicarágua para iniciar a capacitação de 130 (cento e trinta) soldados que foram organizados em cinco pelotões de remoção de minas. Ao concluir o treinamento, a equipe da JID supervisionou as operações de remoção de minas de junho a dezembro de 1993.

No entanto, em dezembro de 1993, esgotaram-se os fundos iniciais, o que levou a retirada da equipe da JID. Durante 266 dias dos 575 inicialmente previstos, os cinco pelotões varreram sessenta objetivos, destruíram 2.858 minas e limparam uma área de 3.400 metros quadrados.

Apesar das operações de remoção de minas com a assistência da OEA só terem se reiniciado na Nicarágua em 1996, o sucesso inicial do programa gerou um maior interesse em ampliar as operações para toda a região. No final de 1994, uma nova equipe de supervisores da JID treinou efetivos hondurenhos dando início às operações de remoção de minas em Honduras em outubro de 1995. Em maio de 1996, foi iniciado um novo esforço de assistência por parte da OEA/JID tanto na Nicarágua quando na Costa Rica. De conformidade com um conceito revisado de financiamento foram programadas operações em módulos de 6 (seis) meses de duração, com a intenção de adaptar e organizar os recursos de acordo com as necessidades específicas de cada país, de modo a definir o esforço em termos de tempo e espaço, além de melhorar a administração financeira e a prestação de contas. Desde então o programa vem mantendo operações contínuas, incluindo a incorporação da Guatemala no programa de remoção de minas, em 1998. Até meados de 2004, o Programa de Remoção de Minas da OEA/JID na América Central e na América do Sul alcançou a destruição de mais de 38.000 minas antipessoais e outros dispositivos não detonados. Em 2001, a OEA expandiu seu apoio às operações de remoção de minas ao Equador e Peru. Em junho de 2003, a JID, apoiando este esforço da OEA, ativou a Missão de Assistência para a Remoção de Minas da América do Sul (MARMINAS), com a designação de nove monitores internacionais para a região.