O Problema

Os países da América Central foram focos de conflitos militares durante várias décadas antes dos anos 90. Freqüentemente durante os conflitos, tanto os governos militares, como a guerrilha, lançavam minas terrestres. A maioria das minas utilizadas foram industrialmente fabricadas em países fora da região, porém, alguns artefatos explosivos improvisados, fabricados na região, também foram utilizados pelas forças irregulares. Em alguns casos, os campos de minas foram lançados e registrados com diferentes níveis de precisão e detalhe. Em muitos casos, os campos minados destinavam-se a impedir a infiltração de tropas nas fronteiras nacionais e não foram marcados nem registrados. As minas foram colocadas nas proximidades das principais instalações oficiais e industriais, como os centros de telecomunicações, linhas de transmissão de energia elétrica e pontes, além de caminhos e estradas. Na América do Sul, as minas terrestres foram usadas durante o conflito na fronteira, ocorrido em 1995, entre Equador e Peru. O fim dos conflitos deixou o trágico legado de mais de 100 mil minas lançadas em toda a região.

Ao concluírem as hostilidades em ambas as regiões, um grande esforço foi levado adiante para restaurar a paz e a segurança nos países das Américas Central e do Sul. Mesmo assim, as iniciativas de consolidação da paz foram prejudicadas pelos efeitos devastadores das minas. Apesar largo período decorrido após o fim dos conflitos, o número de mortos e feridos continua aumentando. Atualmente, estas armas, que tiveram com alvo os soldados inimigos, continuam gerando novas vítimas civis. Em muitas áreas, a população local vive com o temor dessa ameaça, dificultando, em conseqüência, o restabelecimento de uma vida normal.

Além do temor, dor e sofrimento, as minas também provocam muitos problemas sócio-econômicos para a população rural. Grandes extensões de terra continuam inutilizadas, o que impõe oneroso fardo a áreas onde a agricultura constitui a principal fonte de renda. Esse obstáculo ao desenvolvimento agrícola limita as oportunidades de trabalho nas áreas afetadas, deixando comunidades inteiras isoladas e sujeitas a crises econômicas. Mas, apesar dos riscos em morar e trabalhar próximo às áreas minadas, muitas pessoas são obrigadas a permanecer devido às pressões demográficas.

A presença nociva de campos minados inibe seriamente os esforços de consolidação da paz e fortalecimento da democracia. A existência de minas torna problemático o estabelecimento ou a restauração dos serviços do governo. O temor às minas atrasa a volta dos refugiados e de pessoas deslocadas de seus lares, além de impedir a utilização de terras agriculturáveis, o que, por sua vez, contribui para aumentar a pressão demográfica sobre áreas disponíveis, debilitando as condições necessárias para estabelecer os mecanismos sócio-econômicos que sustentam a paz e a democracia.

O incremento do nível de conscientização sobre o problema das minas, no âmbito internacional, impulsionou uma iniciativa de assistência aos países afetados por essa persistente tragédia. A tarefa de remoção de minas, basicamente humanitária, é considerada de extrema urgência devido aos impactos no que se refere à segurança e bem-estar econômico dos cidadãos da região. A eliminação das minas também é um componente imprescindível e de máxima prioridade para os processos de paz, desenvolvimento econômico, integração regional e a consolidação da democracia nas Américas Central e do Sul.

MANUAL DE PROCEDIMIENTOS OPERATIVOS DE DESMINADO HUMANITARIO DE LA JID