Resumo Histórico

Casa do Soldado, atual sede da Junta Interamericana de Defesa (1924).

A Junta Interamericana de Defesa (JID) foi criada no Rio de Janeiro, Brasil, durante a Terceira Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das 21 Repúblicas Americanas, que então integravam a União Pan-Americana, por meio da Resolução nº XXXIX de 28 Janeiro de 1942.

Como primeiro passo para a implementação da Resolução XXXIX, o Conselho Diretor da União Pan-Americana confiou a uma Comissão Especial, composta pelos Embaixadores do Brasil, Venezuela e Panamá nos Estados Unidos, a tarefa de especificar a especialidade dos oficiais que integrariam a Junta e o local onde ela seria instalada.

O Comitê Especial propôs, para a integração da JID, uma Comissão composta por técnicos Militares, Navais e de Aeronáutica, nomeados pelos governos membros da União Pan-Americana, para estudar e sugerir a defesa do continente, em virtude da ameaça que representavam as potências do Eixo na Segunda Guerra Mundial.

Enquanto isso, o Diretor do Conselho Diretor da União Pan-Americana determinou que a sessão inaugural da JID ocorreria em 30 de março de 1942, no Salão das Américas da União Pan-Americana em Washington D.C., Estados Unidos (atualmente Edifício Principal da OEA). Neste local, foi estabelecida a sede provisória da Junta Interamericana de Defesa. Por sua vez, a data supramencionada é reconhecida como aquela em que a Junta Interamericana de Defesa foi formalmente constituída.

Poucos meses depois da sessão inaugural, o Conselho estabeleceu-se no Federal Reserve Building, onde manteve suas atividades até setembro de 1944. Nesta última data, transferiu seus escritórios permanentes para o New War Department Building, onde permaneceu até 1949.

Em agosto de 1949, a JID foi instalada no chamado “Palácio Rosa”, localizado na esquina da 16th Street com a Euclid Street, na cidade de Washington D.C., onde realizou sua primeira reunião em 11 de outubro de 1949.

A Diretoria reformulou seus regulamentos em 12 de junho de 1951 e estabeleceu uma estrutura com uma Presidência, um Vice-Presidente, um Conselho de Delegados, como o órgão de direção; um Estado-Maior Geral, como órgão de trabalhos técnicos e um Secretariado, como órgão administrativo.

Interior do “Palacio Rosado”, em 1924 (Salão das Bandeiras)

Em vista da necessidade de ampliar a doutrina e o conhecimento sobre a segurança e a defesa do Hemisfério, em 1962, o Conselho de Delegados da Junta aprovou a criação do Colégio Interamericano de Defesa, incorporado como um órgão da JID em 9 de julho de 1964, com suas instalações localizadas no Fort Lesley McNair, Washington D.C., Estados Unidos.

Baseado na resolução CP / RES. 417 (590/84), de 1º de novembro de 1984, o Conselho Permanente da OEA realizou a reforma das instalações do “Palácio Rosado”, sendo concluída em 1986. Ainda, com base no documento supramencionado, o Edifício passou à denominação de “Casa do Soldado”.

Durante o XXXII Período Extraordinário de Sessões, a Assembléia Geral da OEA aprovou o Estatuto da Junta Interamericana de Defesa, mediante a resolução AG / RES.1 (XXXII-E/06), em 15 de março de 2006. Neste momento, a JID foi definida como uma entidade da OEA e modificou sua estrutura organizacional em três órgãos: o Conselho de Delegados; a Secretaria e o Colégio Interamericano de Defesa.

O Conselho de Delegados é o órgão representativo superior da JID, sendo responsável por elaborar e adotar políticas e atividades, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Assembléia Geral da OEA, e por supervisionar a aplicação dessas políticas, atividades e diretrizes por meio da Secretaria e do Colégio Interamericano de Defesa.

O Salão das Bandeiras, por outro ângulo

A Secretaria, entre outras funções, implementa resoluções, diretrizes e outras decisões do Conselho; presta serviços de secretariado ao Conselho, comissões, subcomissões, grupos de trabalho e outros órgãos subsidiários; cumpre as diretrizes e outros encargos; presta assessoria técnica; custódia de documentos e arquivos da JID; prepara relatórios e desenvolve relações de cooperação com organizações internacionais em níveis mundial e regional.

O CID tem o compromisso de garantir aos seus alunos uma educação superior rigorosa, que contribua para o futuro da defesa e segurança multidimensional das Américas, promovendo uma educação de qualidade para funcionários de alto nível, por meio de uma equipe permanente e multinacional de professores, nos quatro idiomas do Hemisfério.
Em constante evolução, a JID tem a capacidade para apoiar os quatro pilares da OEA: Democracia, Direitos Humanos, Segurança e Desenvolvimento, com foco principal no pilar da Segurança.